Em uma das escolas vistoriadas, os fiscais relataram a falta de alvará dos Bombeiros e da vigilância sanitária
Irregularidades na Merenda e Transporte Escolar de Ribeirão Preto
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) notificou a Prefeitura de Ribeirão Preto para que adote medidas corretivas em relação a irregularidades encontradas em fiscalizações realizadas entre maio e junho. As notificações foram enviadas para que a administração municipal regularize as pendências. A não adoção das medidas pode resultar em parecer desfavorável à aprovação das contas da prefeitura referentes a este ano.
Problemas Apontados pelo TCESP
Entre as irregularidades apontadas pelo TCESP, estão a falta de alvará de funcionamento e do Corpo de Bombeiros em algumas unidades escolares, além de problemas com a merenda e o transporte escolar. No caso do transporte, foi constatada a falta de lojiceira em um ônibus e um amassado no para-choque. Quanto à merenda, a fiscalização em março apontou discrepâncias entre o cardápio e o que foi servido aos alunos.
Resposta da Prefeitura
A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que o cardápio escolar está disponível para consulta nas escolas e na internet, admitindo a possibilidade de alterações de gêneros alimentícios ao longo da semana. Quanto à falta de alvarás, a prefeitura afirma possuir um projeto para regularizar a situação de todas as unidades escolares. A administração municipal se comprometeu a resolver todos os problemas apontados pelo TCESP dentro do prazo estipulado pelo órgão.
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A Prefeitura terá que agir rapidamente para solucionar as questões levantadas pelo Tribunal, evitando assim possíveis sanções e garantindo a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
