Carros de 18 municípios foram averiguados
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou fiscalizações em diversas cidades da região de Ribeirão Preto para avaliar a qualidade do transporte escolar oferecido pelos municípios. A operação, que ocorreu em setembro, teve como objetivo principal garantir a segurança e a eficiência do transporte dos alunos até as escolas.
Fiscalização e Verificação de Irregularidades
A fiscalização do TCESP abrangeu aspectos como a condição dos veículos, a utilização de cinto de segurança, a presença de monitores e a qualificação dos motoristas. Em fevereiro, uma primeira avaliação já havia sido realizada, e os municípios foram oficiados para promover melhorias. Cidades como Cravinhos, Guará, Guariba, Guatapará, Monte Azul Paulista, Nuporanga, Pontes Gestal, Ribeirão Preto, Ribeirão Corrente, Sertãozinho e Viradouro foram algumas das que receberam os fiscais.
Ações e Possíveis Consequências
O TCESP está aguardando o retorno das prefeituras com informações sobre os questionamentos feitos após a fiscalização. A falta de resposta, ou a comprovação de que os problemas apontados não foram resolvidos, pode acarretar em multas e dificuldades na aprovação das contas municipais. A verificação inclui a habilitação dos motoristas e informações sobre as placas dos veículos. A prioridade é garantir a segurança dos alunos, especialmente aqueles que residem em áreas rurais e dependem do transporte escolar para chegar às escolas.
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A fiscalização do TCESP reforça a importância de um transporte escolar de qualidade e seguro para todos os alunos, assegurando seu direito de acesso à educação. O acompanhamento das ações e a análise dos relatórios finais do TCESP são cruciais para garantir a eficácia das medidas e a melhoria contínua do serviço.
