Documento tem 389 ocorrências e relaciona 307 pessoas, algumas da região de Ribeirão Preto; Bruno Silva comenta sobre essa lista
A campanha eleitoral de 2024 já começou e, com ela, a preocupação com a segurança e a lisura do processo. Para acompanhar as ocorrências, a Polícia Federal lançou um painel online que reúne dados de todo o país sobre ações relacionadas às eleições. A ferramenta, que utiliza tecnologia BI (Business Intelligence), integra informações de diversos setores da corporação, oferecendo um panorama completo da situação.
Monitoramento em tempo real
O painel da Polícia Federal apresenta estatísticas sobre o número de casos iniciados em cada estado, desde atrássto de 2023. É possível verificar a quantidade de flagrantes, termos circunstanciados e prisões. Uma das principais inovações é a detalhada especificação dos artigos do Código Eleitoral que estão sendo violados. Atualmente, o artigo 350 (omissão ou declaração falsa) é o mais citado, com pena de até cinco anos de prisão e multa.
Ineligibilidades e o papel do TCE
Além do monitoramento da Polícia Federal, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) enviou à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis por contas anuais e prestações de contas julgadas irregulares. Essa medida visa garantir o cumprimento da lei da ineligibilidade, contribuindo para a limpeza do processo eleitoral. O Tribunal Eleitoral, com base nessas informações e em outros dados, terá a responsabilidade final de definir quem poderá ou não concorrer às eleições. Embora esse esforço institucional seja crucial, a demora no processo pode representar um risco, permitindo que candidatos com pendências participem da disputa.
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Menos candidatos, novas regras
Em Ribeirão Preto, o número de candidatos a vereador caiu significativamente em relação a 2020. Essa redução está ligada à cláusula de desempenho eleitoral, que impactou a formação de coligações entre partidos. Com a proibição das coligações, e a criação de federações partidárias, o número de candidaturas permitidas por partido diminuiu, resultando em menos candidatos na disputa. Embora essa mudança tenha um impacto estrutural, o debate sobre o desinteresse da população pela política e a falta de renovação nas candidaturas permanece relevante.
As eleições de 2024 serão um teste para as novas ferramentas de monitoramento e para a eficácia das medidas de combate à corrupção e à irregularidades. A transparência e a agilidade no processo são fundamentais para garantir eleições justas e democráticas. A expectativa é que o painel da Polícia Federal e outras iniciativas contribuam para um processo eleitoral mais limpo e transparente.
