Em algumas unidades foram encontradas irregularidades como medicamentos vencidos e problemas no armazenamento
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou uma fiscalização em farmácias públicas de 12 cidades da região de Ribeirão Preto, entre junho e julho de 2023. A operação, que também abrangeu outras regiões do estado, teve como objetivo verificar as condições de armazenamento de medicamentos, o controle de estoque e a infraestrutura das unidades.
Irregularidades encontradas
A fiscalização do TCESP identificou diversas irregularidades em 187 farmácias de 182 cidades. Entre os problemas mais comuns estão: medicamentos vencidos, ausência de farmacêutico técnico, falta de extintores de incêndio, condições de higiene inadequadas, prédios sem alvará do Corpo de Bombeiros e falta de climatização adequada para armazenamento de medicamentos. As cidades de Bebedouro, Cravinhos, Cristais Paulista, Guatapará, Ipuã, Borborema, Miguelópolis, Monte Azul Paulista, Ribeirão Corrente, Serrana, Sertãozinho e Terra Roxa foram algumas das que apresentaram problemas.
Prefeituras se pronunciam
Algumas prefeituras se manifestaram sobre os resultados da fiscalização. A prefeitura de Bebedouro confirmou o descarte de medicamentos controlados e outros nos últimos seis meses, sem especificar a quantidade ou o motivo. Já a prefeitura de Serrana negou problemas de armazenamento e entrega de medicamentos, enquanto a prefeitura de Cristais Paulista admitiu a falta de ar-condicionado no local de armazenamento, problema resolvido posteriormente com a instalação de um novo equipamento. As demais prefeituras não se pronunciaram até o fechamento desta reportagem.
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O professor José Sebastião dos Santos, especialista em gestão pública de saúde da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, destacou a importância da fiscalização para garantir a prestação de serviços de qualidade à população, principalmente na área da saúde. Ele enfatizou a necessidade de um controle rigoroso, em conjunto com os funcionários da prefeitura, para garantir a correta entrega de medicamentos. A fiscalização do TCESP serve como alerta para a necessidade de melhorias na gestão e no controle de medicamentos em farmácias públicas, garantindo o acesso da população a remédios de qualidade e em condições adequadas de armazenamento. O Tribunal de Contas do Estado dará continuidade ao acompanhamento das medidas corretivas tomadas pelas prefeituras.
