Conclusão foi tirada a partir dos balanços orçamentários de 2023; Bruno Silva comenta estes índices no ‘De Olho na Política’

São Paulo enfrenta um desafio significativo: a dependência financeira de muitos de seus municípios em relação aos governos federal e estadual. De acordo com dados recentes, 185 das 645 cidades paulistas dependem de repasses para manter suas máquinas públicas, com algumas apresentando arrecadação própria correspondendo a menos de 10% do orçamento total.

Dependência Fiscal e Autonomia Municipal

A criação de novos municípios após a Constituição de 1988, visando à democratização e à autonomia local, trouxe desafios. Embora tenha aumentado a participação política local, não garantiu a sustentabilidade financeira de muitas cidades. A falta de atividade econômica própria para sustentar os gastos públicos coloca em xeque a viabilidade desse modelo.

Santa Cruz da Esperança: Um Caso Exemplar

Um exemplo dessa situação é Santa Cruz da Esperança, município com pouco mais de 2 mil habitantes. Em 2023, arrecadou apenas R$ 662 mil de impostos próprios, enquanto seu orçamento total foi de R$ 26.485 milhões. Isso significa que a arrecadação própria representou apenas 2,5% do orçamento, demonstrando uma alta dependência de repasses governamentais.

Desafios e Perspectivas Futuras

A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional adiciona outra camada de complexidade. Mudanças no Icms, principal fonte de arrecadação para muitos municípios, podem exacerbar os problemas financeiros das cidades mais dependentes. A discussão sobre a sustentabilidade dos municípios e a busca por soluções que garantam a autonomia local sem comprometer a saúde financeira das cidades são cruciais para o futuro de muitas localidades paulistas e brasileiras. A participação da população e um planejamento estratégico são essenciais para enfrentar esse desafio.