Obras para substituição da rede de abastecimento estavam orçadas em R$ 18 milhões
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu uma licitação do Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto) para obras de substituição da rede de abastecimento. A suspensão ocorreu após uma representação do vereador Paulo Modas. As obras estavam orçadas em R$ 18 milhões, e a abertura dos envelopes com as propostas estava agendada para ontem.
Questionamentos do Vereador
O conselheiro do TCE-SP, Sidney Beraldo, determinou um prazo de 48 horas para que o Daerp apresente sua defesa. Segundo o vereador Paulo Modas, o Daerp não deveria ter utilizado a modalidade de pregão presencial para a contratação de serviços especializados de engenharia. Ele também questionou a exigência para fins de qualificação técnica e a ausência de imposição de garantia contratual em favor da autarquia.
Resposta do Daerp
O superintendente do Daerp, Marco Antonio dos Santos, defende-se, afirmando que o vereador tem utilizado a mesma estratégia para apresentar questionamentos de última hora, visando a obstrução das licitações da autarquia. Ele argumenta que as alegações do vereador são infundadas e que o processo licitatório seguiu todos os trâmites legais.
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Impacto e Próximos Passos
Com a suspensão, o processo só poderá ser retomado em até 60 dias após ser julgado pelo Tribunal Pleno do TCE. A demora pode acarretar dificuldades para o Daerp dar andamento ao certame, considerando o calendário eleitoral, que impõe restrições à abertura de licitações durante o período eleitoral.
A situação levanta preocupações sobre o andamento das obras de substituição da rede de abastecimento e a possibilidade de atrasos no projeto.
