Órgão técnico foi procurado por vereadores da oposição que apontaram oito supostas falhas no processo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu, no final da tarde de ontem, a licitação da Prefeitura de Ribeirão Preto que previa a securitização da dívida ativa do município para agentes financeiros. A decisão foi tomada após representação protocolada por vereadores da oposição, que apontaram supostas falhas no processo.

Entenda a Representação da Oposição

Os vereadores da oposição protocolaram uma representação na última sexta-feira, alegando oito supostas falhas no processo licitatório. Essa ação motivou a análise do TCE-SP e, consequentemente, a suspensão da licitação.

Detalhes da Dívida e da Licitação

A dívida ativa do município, estimada em R$ 1,3 bilhão, refere-se a débitos que a administração municipal tem a receber de contribuintes. Através da licitação, na modalidade pregão presencial, a prefeitura pretendia arrecadar R$ 200 milhões em dinheiro e R$ 300 milhões em ativos financeiros.

Impacto da Suspensão

A suspensão da licitação, que ocorreria na véspera da abertura das propostas, representa um revés para a administração municipal, que enfrenta uma crise financeira e buscava, com a securitização da dívida, um alívio para suas contas.

A situação atrásra depende de novas análises e possíveis ajustes no processo licitatório para que a prefeitura possa buscar alternativas para lidar com sua situação financeira.