Tecnologia facilita doação de órgãos com registro online gratuito e seguro pela AEDO
O dia 27 de setembro é o Dia Nacional da Doação de Órgãos, uma data instituída pelo Ministério da Saúde para conscientizar a população sobre a importância desse ato de solidariedade que pode salvar vidas. Embora manifestemos o desejo de ser doadores, o futuro é incerto, e a forma como deixaremos este mundo é desconhecida.
A Importância da Autorização Familiar
É crucial deixar nossa vontade de doar órgãos bem clara. No entanto, após o falecimento, a família pode estar sensibilizada e discordar da doação, impedindo que ela aconteça, pois a autorização familiar é necessária. Uma alternativa para garantir que seu desejo seja respeitado é registrar essa vontade em cartório.
O Registro em Cartório e a Central Nacional de Doadores
Para esclarecer dúvidas sobre o assunto, conversamos com Marcio Campati, tabelião do Primeiro Tabelião de Notas e Protesto de São Carlos. Ele nos informou que em 2024 foram realizados 30 mil transplantes. A autorização eletrônica de doação de órgãos, feita perante um tabelião de notas, teve mais de 3.600 solicitações emitidas somente no estado de São Paulo.
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Registrar a doação em cartório é fundamental porque essa autorização eletrônica é enviada diretamente para o banco de dados da Central Nacional de Doadores de Órgãos, mantida pelo Sistema Nacional de Transplantes. Essa informação fica acessível à área médica em todo o Brasil. Essa autorização tem ordem privada, e é feita uma videoconferência para confirmar a intenção do doador.
Como Registrar a Doação de Forma Digital e Gratuita
O processo de registro é simples e totalmente digital. O primeiro passo é solicitar um certificado digital notarizado através da plataforma do e-Notariado. Esse certificado é emitido gratuitamente por um tabelião escolhido online. Após a emissão, acesse o site aedo.org.br e clique no acesso à declaração de doação de órgãos, preencha os dados, informe quais órgãos deseja doar e indique o cartório para a autorização eletrônica.
Após revisar a solicitação, será agendada uma videoconferência com um tabelião, utilizando o certificado notariado. Durante a videoconferência, a declaração de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano será lida, confirmando os dados e a autorização dos órgãos para transplante. O tabelião solicitará a confirmação da vontade de realizar a doação, e, após a confirmação, o doador assinará a declaração com o certificado notariado. O tabelião finalizará a declaração, assinando-a digitalmente. Todo o processo é gratuito.
A plataforma do e-Notariado oferece diversas ferramentas, tornando dispensável a presença física no cartório. Com 42 mil pessoas na fila de transplantes no Brasil, essa autorização representa um instrumento de conscientização e engajamento, com potencial para diminuir essa fila.
A iniciativa demonstra como a tecnologia pode facilitar processos burocráticos e aumentar a adesão a causas nobres, como a doação de órgãos.
