Sylvio Ribeiro de Souza Neto, da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, alegou ‘motivos de foro íntimo’ para não assumir o caso
Mais um juiz se recusou a atuar nas ações da Operação Sevantija, em Ribeirão Preto. Este é o terceiro magistrado que alega impedimento por motivos de foro íntimo, paralisando os processos que tiveram escutas telefônicas anuladas.
Terceiro juiz se declara impedido
O juiz Silvio Ribeiro de Souza Neto, da segunda vara criminal de Ribeirão Preto, foi designado pelo Conselho Superior de Magistratura, mas recusou-se a atuar no caso. Segundo informações obtidas pelo repórter Samuel Santos, essa é a terceira recusa por motivos pessoais, gerando impasse na operação.
Imparcialidade em xeque
O professor de direito Daniel Pacheco, da USP de Ribeirão Preto, explica que, embora os juízes tenham o direito de se declarar impedidos se não se sentirem à vontade para julgar imparcialmente, a situação é incomum. Três recusas sucessivas para o mesmo caso levantam questionamentos sobre a possibilidade de julgamento justo na cidade.
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Possíveis soluções e desdobramentos
Diante do impasse, há duas alternativas: nomear um quarto juiz em Ribeirão Preto ou transferir o processo para uma comarca de outra cidade. A anulação das escutas telefônicas, base de parte das provas, foi determinada pelo STJ após pedido do ex-secretário Marcantone dos Santos. O Ministério Público de São Paulo recorrerá da decisão. O caso, considerado um grande escândalo de corrupção na cidade, permanece paralisado pela falta de um juiz disposto a conduzir os processos.
