Apesar da retomada oficial ser nesta sexta, apenas na segunda-feira (5) as atividades se reiniciam
O Congresso Nacional encerra oficialmente o recesso parlamentar neste 2 de fevereiro, marcando o retorno das atividades legislativas em 2024. Apesar da data cair em uma sexta-feira, os trabalhos efetivos se iniciam na segunda-feira à tarde.
Retorno dos Trabalhos e Projetos Pendentes
A retomada das atividades significa a volta de diversas funções parlamentares, incluindo a apresentação de novos projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e o cumprimento de prazos para emendas e votação de medidas provisórias. Entre as pendências, 20 medidas provisórias aguardam votação, sendo a mais polêmica a que trata dos impostos sobre a folha de pagamento em 17 setores da economia.
Debate sobre Impostos e o Orçamento
O debate sobre a alíquota máxima de 4,5% de impostos sobre salários, aprovada pelo Congresso e vetada pelo governo em 2023, permanece em pauta. A partir deste 2 de fevereiro, deputados e senadores podem apresentar emendas ao projeto, sinalizando a continuidade da discussão. A expectativa é de intensa atividade legislativa no primeiro semestre, com foco na aprovação de projetos relevantes para o país, considerando a proximidade das eleições no segundo semestre.
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Expectativas para o Primeiro Semestre
A expectativa é de que o primeiro semestre de 2024 seja marcado por um intenso trabalho legislativo em Brasília. A proximidade das eleições no segundo semestre indica que a maior parte dos parlamentares se dedicará às atividades políticas em seus estados, tornando o início do ano crucial para a aprovação de projetos importantes. A articulação política e a busca por consensos serão fundamentais para garantir o avanço da agenda legislativa neste período.
