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Termina neste sábado o limite para troca de partidos para as eleições 2018

Em Ribeirão Preto o vereador Ricardo Silva e o deputado estadual Rafael Silva deixaram o PDT rumo ao PSB
troca de partidos
Em Ribeirão Preto o vereador Ricardo Silva e o deputado estadual Rafael Silva deixaram o PDT rumo ao PSB

Em Ribeirão Preto o vereador Ricardo Silva e o deputado estadual Rafael Silva deixaram o PDT rumo ao PSB

A janela de transferências para as eleições deste ano se encerra neste sábado (8/4). Em Ribeirão Preto, a movimentação entre partidos tem sido observada com atenção, principalmente entre os vereadores que pretendem disputar outros cargos.

Vereadores em busca de novos rumos

Seis vereadores de Ribeirão Preto planejam concorrer às eleições de 2023, mas a troca de partido ainda é uma questão em análise. Entre eles estão André Trindade (DEM), que pode disputar uma vaga no Congresso Nacional; Lincoln Fernandes (PDT), com convites de outros partidos para concorrer à Câmara Federal; Marcos Papa (Rede), também visando a Câmara Federal; Maurício Gasparini (PSDB), com interesse na vaga na Assembleia Legislativa do Estado deixada por seu pai; Rodrigo Simões (PDT), também com pretensões para as eleições estaduais; e Glaucia Berenice (PSDB), que cogita uma candidatura estadual, mas enfrenta a concorrência interna com Gasparini.

Riscos e implicações legais

Especialistas em direito eleitoral alertam sobre os riscos da troca de partido nesse período. Carlos Manela explica que vereadores que mudarem de legenda para concorrer a cargos estaduais ou federais correm o risco de perder o mandato caso não sejam eleitos. A legislação exige que a mudança de partido ocorra ao término do mandato, ou seja, em 31 de dezembro de 2024. Luís Eugênio Escarpino Jr. reforça que a lei permite a mudança de partido sem penalidades apenas para deputados cujos mandatos terminam em 2023. Em Ribeirão Preto, Ricardo Silva e Rafael Silva já deixaram o PDT e se filiaram ao PSB, com planos para o Congresso e a Assembleia Legislativa, respectivamente.

Críticas à janela partidária

O professor e advogado eleitoral Walter Moura-Agra critica a atual janela de transferências, apontando a perda de legitimidade dos partidos que permitem tantas mudanças. Ele destaca que a facilidade de troca partidária enfraquece a democracia e transforma os partidos em mercadorias, comprometendo a representatividade política. Mais de 40 mudanças de partido já foram registradas desde a abertura da janela em 7 de março.

A proximidade do fim da janela de transferências deixa em aberto o futuro político dos vereadores de Ribeirão Preto e levanta debates sobre a legislação eleitoral e a legitimidade dos partidos.

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