TSE determinou o dia 16 de setembro como limite para inscrições das chapas; ouça o comentário de Bruno Silva

O prazo para pedidos de registro de candidatura nas eleições municipais de 2024 encerrou-se em 16 de setembro. A partir dessa data, Termina o prazo para registro de candidaturas nas eleições deste ano, não é mais possível registrar novos candidatos, e a única hipótese para substituição permanece sendo o falecimento de um candidato já registrado. A expectativa é que não ocorram substituições por esse motivo durante o período eleitoral.

Principais candidatos registrados: Os candidatos confirmados até o momento nas eleições municipais de Ribeirão Preto são:

• André Trindade, da coligação Respeito por Ribeirão;
• Douglas de Andrade, do Partido da Causa Operária (PCO), cuja situação jurídica ainda é incerta;
• Os Marmeneses, da coligação Somos Todos Ribeirão;
• Gómeida, que consta como inapto e já havia desistido da candidatura;
• Marco Aurélio, do partido Novo;
• Ricardo Silva, do partido Pra;
• Hock, pela coligação Amor por Ribeirão.

A situação de Douglas de Andrade é considerada complexa devido à ausência de condições de elegibilidade, principalmente pela falta de quitação eleitoral. Ele aparece como inapto no sistema oficial, mas ainda cabe recurso, o que mantém a possibilidade de alteração do status até decisão final da Justiça Eleitoral.

Desafios e prazos da Justiça Eleitoral

O curto prazo para análise e julgamento dos registros de candidatura tem sido motivo de preocupação. Com menos de 20 dias para as eleições, a Justiça Eleitoral ainda precisa avaliar recursos e definir a situação de candidatos considerados inaptos. Em âmbito nacional, já foram registradas mais de 6 mil desistências de candidaturas e mais de 5 mil candidaturas consideradas inábeis pela Justiça Eleitoral.

Especialistas apontam que a legislação atual, com prazos apertados para convenções partidárias, registro de candidaturas e recursos, dificulta a organização das campanhas e a atuação da Justiça. Uma proposta para futuras eleições seria antecipar as convenções partidárias e iniciar a contagem dos prazos a partir desse momento, permitindo maior tempo para a análise dos registros e para a resolução de pendências burocráticas.

Essa situação gera incertezas para eleitores e candidatos, já que candidaturas consideradas inapta podem continuar em campanha até decisão final, o que pode levar à anulação dos votos recebidos caso a inelegibilidade seja confirmada.

Impactos da burocracia e estrutura partidária: Outro desafio enfrentado é a falta de estrutura de muitos partidos, especialmente em municípios menores. A contratação de advogados e assessores jurídicos ocorre muitas vezes em cima da hora, o que dificulta o cumprimento dos prazos e a correta apresentação da documentação exigida.

Essa precariedade contribui para problemas na formalização das candidaturas, gerando situações de inaptidão por questões burocráticas, como entrega de documentos fora do prazo ou documentação incompleta.

Além disso, o curto período de campanha eleitoral, que atualmente é de 45 dias, limita o tempo para que os candidatos possam organizar suas estratégias e resolver pendências, o que pode prejudicar a qualidade do processo eleitoral.

Calendário eleitoral e datas importantes

Uma data relevante no calendário eleitoral é 21 de setembro, quando passa a vigorar a proibição de prisão de candidatos, exceto em casos de flagrante delito. Essa medida visa garantir a normalidade do processo eleitoral.

Também até essa data, os juízes eleitorais devem solicitar aos servidores e órgãos competentes a instalação e execução dos serviços de transporte para eleitores no dia da eleição. A oferta de transporte gratuito tem sido adotada por diversos municípios como forma de estimular a participação dos eleitores e reduzir a abstenção.

Em Ribeirão Preto, a administração municipal já confirmou que o transporte público será gratuito no dia da eleição, facilitando o deslocamento dos eleitores até seus locais de votação. Essa medida busca eliminar barreiras para o voto, especialmente para aqueles que residem longe de seus locais eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que até 21 de setembro deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte dos eleitores no primeiro e eventual segundo turno. Essas informações devem ser fixas e não podem sofrer alterações posteriores, garantindo previsibilidade para os eleitores.

Considerações finais: O processo eleitoral municipal de 2024 apresenta desafios relacionados à organização das candidaturas, prazos judiciais e estrutura partidária. A antecipação das convenções e a ampliação dos prazos para registro e análise das candidaturas são apontadas como possíveis soluções para melhorar a transparência e a segurança jurídica do processo.

Além disso, medidas como o transporte público gratuito no dia da eleição são importantes para incentivar a participação popular e reduzir a abstenção. A expectativa é que os eleitores acompanhem as informações sobre os candidatos, propostas e calendário eleitoral para exercerem seu direito de voto com consciência e responsabilidade.

Nas próximas semanas, novas datas e atualizações do calendário eleitoral serão divulgadas, e a cobertura continuará para manter o eleitor informado sobre o andamento do processo e as definições finais das candidaturas.