Exame para motoristas de cargas é obrigatório no Brasil desde março
Desde março, o exame toxicológico é obrigatório para motoristas de cargas no Brasil, visando detectar o uso de substâncias que comprometam a direção nos três meses anteriores à realização do teste. A novidade é que o resultado agora pode ser usado como justificativa para demissão por justa causa.
Demissão por Justa Causa e o Exame Toxicológico
A advogada Danielle esclarece que a demissão só é permitida após esgotadas todas as medidas de prevenção e tratamento para o trabalhador. Somente se o tratamento for ineficaz ou o funcionário não aderir a ele, o exame poderá ser usado como base para a demissão por justa causa.
Impacto na Logística e Transporte
Marcelo César, gerente de logística de uma transportadora de frutas e legumes, relata experiências negativas com o uso de drogas ilícitas por motoristas, afirmando que a nova medida é uma boa alternativa para lidar com a situação. Carolina Cabral, gestora de pessoas em uma empresa de transporte de implementos agrícolas, corrobora, mencionando casos de uso de amfetaminas e a expectativa de redução de acidentes. Nem todos os motoristas, porém, fazem uso de substâncias proibidas. Edinaldo de Oliveira, com 20 anos de experiência, afirma priorizar o descanso adequado para garantir a segurança na direção.
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Exame, Custo e Legislação
O exame toxicológico, com custo entre R$ 290 e R$ 380, é obrigatório também na renovação ou troca da carteira de habilitação. Apesar de uma liminar em São Paulo ter suspenso temporariamente a obrigatoriedade, a decisão foi revertida. Desde 13 de setembro, empregadores devem registrar os dados do exame no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho.
A nova regra visa aumentar a segurança nas rodovias brasileiras, impactando diretamente a vida profissional dos motoristas e as práticas das empresas de transporte. A combinação de medidas preventivas e a possibilidade de demissão por justa causa busca mitigar os riscos associados ao uso de drogas na direção de veículos pesados.
