Chefe do Executivo moveu uma ação contra o vereador por dano moral em 2016 durante o período pré-eleitoral
Prefeito e vereador podem entrar em acordo judicial
O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu a possibilidade de um acordo entre o prefeito de Arte Nogueira e o vereador Lincoln Fernandes. A ação, movida pelo prefeito, decorre de uma publicação feita por Fernandes em 2016, durante o período pré-eleitoral.
Publicação nas redes sociais e condenação em primeira instância
Em maio de 2016, Lincoln Fernandes publicou um vídeo nas redes sociais que ligava o prefeito à máfia da Miranda, investigada na Operação Alba Branca. A postagem alcançou mais de 5 mil acessos. Um ano depois, Fernandes foi condenado em primeira instância ao pagamento de R$ 15 mil.
Possibilidade de conciliação e destino da indenização
O vereador recorreu ao Tribunal de Justiça e afirmou que a iniciativa de um acordo deve partir do prefeito, autor da ação. O prefeito, por sua vez, declarou que avalia a possibilidade de, em caso de conciliação, reverter o valor indenizatório para uma instituição de Ribeirão Preto.
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A possibilidade de conciliação representa um desfecho alternativo para o caso, evitando a continuidade do processo judicial. A decisão final sobre o acordo dependerá da negociação entre as partes envolvidas e da aprovação do Tribunal de Justiça.
