Donizete Luiz de Pádua é acusado de atropelar e atirar na ex-namorada no estacionamento de um supermercado em Franca
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a decisão que levaria Donizete Luiz de Pádua a júri popular por tentativa de feminicídio contra sua ex-namorada, Juliana Proença Ferreira. O crime, ocorrido há dois anos em Franca, envolveu atropelamento e disparos de arma de fogo.
Excessos de Linguagem na Sentença
A 15ª Câmara de Direito Criminal entendeu que excessos de linguagem na sentença de pronúncia poderiam influenciar indevidamente os jurados. O relator, Possas Leitão, concedeu habeas corpus para que uma nova decisão seja proferida, definindo se haverá ou não júri popular.
Defesa e Recursos
O advogado de defesa, André Luiz Evangelista, celebrou a decisão, considerando-a favorável ao réu. Um novo habeas corpus foi impetrado junto ao Tribunal de Justiça, alegando excesso de prazo de prisão preventiva e pedindo pela soltura de Pádua, que permanece detido em Franca. A defesa também prepara recursos contra a nova sentença de pronúncia, caso seja mantida a decisão de júri popular.
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Apesar da anulação, o delegado Márcio Murari, responsável pelo caso, acredita na força das provas e na alta probabilidade de Pádua ser levado a júri popular. Ele destaca as imagens do crime e os depoimentos de testemunhas como evidências contundentes da participação do acusado. Pádua também responde por tentativa de homicídio doloso eventual contra uma cliente do supermercado atingida por um tiro de raspão.
Com a anulação da sentença, o caso retorna à primeira instância para nova decisão sobre a realização do júri popular. A defesa, por sua vez, busca a soltura do réu até o julgamento definitivo dos recursos.
