Padrasto do menino Joaquim está preso desde 2013, quando a criança foi encontrada morta; MP vai recorrer da decisão
Niti Guilherme Longo, acusado pela morte de Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, em Ribeirão Preto, deve retornar à cidade. Ele estava preso desde 10 de novembro de 2013, quando o corpo da criança foi encontrado no Rio Pardo, em Barretos.
Soltura e Alegações da Defesa
A mãe de Joaquim, Natália Ponte, também acusada de participação na morte, responde ao processo em liberdade. Segundo o advogado Antônio Carlos Oliveira, que defende Guilherme Longo, os desembargadores da Primeira Câmara do TJ decidiram, por unanimidade, pela soltura, considerando o excessivo prazo do processo. Já se passaram mais de dois anos sem o encerramento da primeira fase de admissibilidade da acusação dos crimes de competência do júri. A defesa alega que a lei estabelece um prazo de 90 dias para a conclusão do processo e que foram feitos diversos pedidos de habeas corpus.
O TJ também considerou a importância de um novo exame nas vísceras do menino, uma vez que Longo é acusado de tê-lo matado com uma alta dose de insulina utilizada para o tratamento de diabetes. A defesa busca descartar a participação de Longo na morte, questionando a causa da morte de Joaquim, que, segundo eles, ainda não foi identificada pela perícia. Insistem, portanto, na realização de uma prova de alta tecnologia pelo Instituto Nacional de Criminalística.
Reações e Contrapontos
O advogado do pai de Joaquim, Alexandre Durante, expressou surpresa com a soltura de Longo, especialmente considerando que a perícia foi solicitada pela defesa. Ele aguarda a resposta do Instituto de Criminalística sobre o pedido de exame das vísceras para que o processo avance para as alegações finais.
O promotor de justiça Marco Túlio Nicolino, responsável pela acusação, argumenta que o atraso no andamento do processo é consequência dos próprios pedidos de novos exames da defesa de Longo. Ele afirma que o TJ deveria levar isso em consideração e que o Ministério Público irá recorrer da decisão, acionando a Procuradoria Geral de Justiça em São Paulo.
Guilherme Longo deixou a penitenciária de Tremembé e deverá comparecer à justiça periodicamente, além de permanecer em casa durante a noite e nos feriados, sem poder deixar a cidade de residência.
O caso segue em aberto, com a expectativa de novos desdobramentos a partir dos exames periciais e recursos judiciais.
