Fato aconteceu pela primeira vez na história do Estado de São Paulo com a detenção do prefeito de Miguelópolis

Após os desdobramentos da Operação Cartas em Branco, Miguelópolis tem um novo chefe no executivo municipal: o vice-prefeito Tarcio Rodrigues Barbosa. A presença de investigadores na prefeitura alterou a rotina da cidade, com muitos funcionários impossibilitados de trabalhar dentro do prédio. Além disso, o novo prefeito se deparou com desafios imediatos, como problemas nos postos de saúde, acúmulo de lixo nas ruas e salários atrasados de servidores, como a monitora Janaína Costa da Silva.

Entenda a Operação Cartas em Branco

O prefeito Juliano Mendonça Jorge é investigado por suposto envolvimento em um esquema de superfaturamento em licitações. Em outubro do ano anterior, ele e outros quatro funcionários da prefeitura, juntamente com uma empresa local, tiveram seus bens bloqueados sob acusação de fraude em licitações de 2013 para a locação de tratores usados na coleta de entulhos. A contratação da empresa teria causado superfaturamento e prejuízo ao município, com uma funcionária da prefeitura sendo sócia da empresa vencedora. Na época, o prefeito teve bens penhorados no valor de R$ 500 mil, mas ele e o dono da empresa de tratores negaram as irregularidades.

Afastamento e Prisão do Prefeito

Além das suspeitas de fraude em licitações, Juliano Mendonça Jorge também é investigado pelo Ministério Público por improbidade administrativa. A Justiça aceitou o processo e determinou o afastamento do prefeito por 120 dias. Tarcio Rodrigues Barbosa, então vice-prefeito, assumiu o cargo e suspendeu o atendimento ao público na prefeitura para se inteirar da situação do poder executivo. Ele informou que não comentaria a situação da prefeitura ou do caixa da administração.

Desdobramentos da Operação e Prisões

A Operação Cartas em Branco culminou com a prisão do prefeito Juliano Mendonça Jorge e de outras 13 pessoas, que foram encaminhadas ao Distrito Policial em Franca. A operação mobilizou 120 policiais para cumprir 14 mandados de prisão temporária e 70 de busca e apreensão em 12 cidades do estado. O prefeito tentou evitar a prisão escondendo-se na casa de máquinas embaixo da piscina, mas foi encontrado e levado à delegacia seccional de Franca, sendo posteriormente encaminhado à capital devido ao seu foro privilegiado. As investigações do Ministério Público apontam que as licitações eram preenchidas de acordo com os interesses do grupo, sem sequer a assinatura de um responsável, e os contratos fraudados somam cerca de R$ 6 milhões.

As investigações do Ministério Público na Prefeitura de Miguelópolis, que começaram em março do ano passado, revelaram um esquema onde todas as licitações estavam em branco e eram preenchidas conforme os interesses do grupo criminoso. Os envolvidos, incluindo advogados, funcionários do setor de licitações da prefeitura e ex-servidores de Miguelópolis, enfrentarão acusações de organização criminosa, fraudes em licitações, formação de cartel e falsificação de documentos.

O caso marca um precedente no estado de São Paulo, sendo a primeira vez que o Tribunal de Justiça concede a prisão temporária de uma autoridade com foro privilegiado, como um prefeito.

O cenário em Miguelópolis é complexo e desafiador, exigindo transparência e rigor para garantir a normalidade da administração pública.