Ouça as informações com Monize Zampieri
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto sofreu mais uma derrota judicial em sua tentativa de reajustar em 5,56% o subsídio dos vereadores. A decisão desfavorável foi proferida pelo Tribunal de Justiça, mantendo a suspensão do aumento.
Entenda o Reajuste e a Disputa Legal
O reajuste em questão representaria um aumento de aproximadamente R$ 610 nos vencimentos dos vereadores, elevando o valor bruto mensal de R$ 10.900 para R$ 11.500. A aprovação inicial do projeto ocorreu de forma paralela ao reajuste salarial dos servidores públicos, utilizando o índice de inflação do período como justificativa.
O Obstáculo Jurídico
A juíza de Ribeirão Preto, ao suspender o reajuste, não questionou a constitucionalidade do aumento em si, mas sim a forma como ele foi implementado. Os vereadores aprovaram o reajuste por meio de um projeto de resolução, enquanto a juíza defende a necessidade de uma lei específica para tal finalidade. Diante disso, a Câmara busca alternativas legais para garantir o aumento.
Próximos Passos e Implicações
O presidente da Câmara, Walter Gomes, informou que a assessoria jurídica da Casa entende ser possível a revisão anual dos salários dos vereadores por meio de projeto de resolução, motivo pelo qual recorreram ao Tribunal de Justiça. Caso o TJ mantenha o entendimento da juíza local, a Câmara cogita a elaboração de uma lei específica para assegurar o reajuste. Enquanto a questão não é resolvida, o pagamento do aumento está suspenso, e alguns vereadores optaram por depositar a diferença em uma conta da prefeitura, como medida de precaução.
A situação permanece indefinida, aguardando novas decisões judiciais.
