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TJ-SP afasta Vado do cargo de Prefeito de Orlândia

Defesa havia conseguido um mandado de segurança para que ele voltasse ao cargo, mas a situação foi revertida em caráter liminar
Prefeito de Orlândia
Defesa havia conseguido um mandado de segurança para que ele voltasse ao cargo, mas a situação foi revertida em caráter liminar

Defesa havia conseguido um mandado de segurança para que ele voltasse ao cargo, mas a situação foi revertida em caráter liminar

Orlândia vive momentos de incerteza política com o vai e vem do prefeito Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto, o Vado (MDB). Após decisões judiciais contraditórias, a situação permanece indefinida, causando instabilidade na gestão municipal.

Afastamento e Reintegração

Em reviravolta recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a anulação do afastamento de Vado do cargo de prefeito. Quatro dias após um mandado de segurança favorável ao político, que chegou a reassumir a prefeitura, a decisão considerou incompatível o exercício da função com a perda dos seus direitos políticos, decretada em sentença de 2005 por improbidade administrativa em fraude de licitação. O desembargador Vicente Abreu Amadei, relator do caso, havia anteriormente acatado mandado de segurança suspendendo o afastamento determinado pela Câmara Municipal.

Condenação e Recursos

Vado foi condenado em 2010 por improbidade administrativa, recorrendo em diversas instâncias. Em atrássto de 2023, após esgotados os recursos, a sentença entrou em execução, resultando em multa equivalente a cinco salários recebidos em 2008 e suspensão dos direitos políticos por três anos. Apesar de pedido do Ministério Público Estadual para cumprimento da sentença com perda do mandato, a solicitação de afastamento imediato foi inicialmente negada, levando à ação no Tribunal de Justiça.

Implicações e Futuro

A indefinição sobre a permanência de Vado no cargo se agrava com uma ação por usurpação de função pública, onde a promotoria alega que ele editou decreto em benefício próprio após ser afastado pela Câmara. Ele chegou a ser proibido de acessar prédios públicos e de contatar o prefeito e secretários. Com o cargo atrásra novamente ocupado pelo vice-prefeito Sérgio Bordin (MDB), a população de Orlândia aguarda uma decisão definitiva da justiça para restabelecer a normalidade na administração municipal, em meio às dificuldades impostas pela pandemia e à incerteza política.

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