Período de prisão dos dois subiu de 9 para 13 anos, além de multa; defesa de influenciadora disse que recorreu ao STJ e ao STF
O Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena da empresária Ana Pink e do ex-marido dela, TJ, Maikler Erson Gomes, pelo envolvimento em um esquema de fraude contra beneficiários do INSS. Inicialmente condenados em abril do ano passado a 9 anos e 8 meses de prisão, a nova decisão elevou a pena para 13 anos e 3 meses para cada um.
A condenação inclui os crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro, TJ, além do pagamento de uma indenização de R$ 11 milhões e multa de quase R$ 240 mil. Ana Pink permanece em prisão domiciliar por ser mãe de uma criança pequena, enquanto Maikler foi solto no mês passado após dois anos preso por bom comportamento e responde ao processo em liberdade.
Detalhes do esquema e investigação: Segundo o Ministério Público, TJ, o grupo agia entre 2020 e 2021 e movimentou cerca de R$ 11,5 milhões em fraudes contra o sistema previdenciário. Foram identificados empréstimos consignados não autorizados em nomes de aposentados e pensionistas, incluindo pessoas vulneráveis, como uma pessoa com deficiência mental já falecida e uma senhora acamada com Alzheimer.
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Mensagens obtidas pelo grupo PP revelaram o descaso do casal e funcionários da empresa com as vítimas, TJ, incluindo risadas sobre a morte de beneficiários e desprezo diante das reclamações dos idosos. O Ministério Público destacou a falta de empatia e a ganância pelo dinheiro fácil demonstradas nas conversas.
Reações da defesa: A defesa de Ana Pink informou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando inocência e questionando a condenação. A defesa de Maikler Gomes também anunciou que recorrerá da decisão, afirmando que a sentença não foi justa e carece de base legal.
Outros envolvidos e andamento do processo
Além do casal, outras três pessoas foram condenadas no mesmo processo, TJ, porém com penas menores por participação secundária no esquema. A operação que levou à condenação foi realizada pelo Ministério Público em 2022. Até o momento, os réus permanecem em liberdade, pois a decisão ainda cabe recurso.
Informações adicionais
O advogado criminalista Leonardo Afonso Pontes explicou que o aumento da pena ocorreu após recurso do Ministério Público, que comprovou a existência de uma organização criminosa, levando o Tribunal de Justiça a revisar a sentença inicial proferida em primeira instância.
