Decisão alega que o setor ainda não está liberado na fase 2 do Plano São Paulo, do qual o município se enquadra
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou quatro liminares que permitiam a reabertura de salões de beleza e academias em Ribeirão Preto, contrariando decisões judiciais locais.
Liminares derrubadas
As liminares haviam sido concedidas com base em um decreto federal que classificava salões de beleza e academias como serviços essenciais. Entretanto, o Tribunal entendeu que as decisões municipais e estaduais, que restringiam o funcionamento desses estabelecimentos, prevaleciam sobre a decisão federal. A decisão monocrática do presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, atendeu ao pedido da Prefeitura de Ribeirão Preto.
Impacto na cidade
Com a decisão, os estabelecimentos que haviam reaberto na semana anterior precisam fechar novamente. Ribeirão Preto possui um plano de reabertura gradual para outros comércios, com funcionamento limitado a quatro horas diárias. Para salões de beleza, a reabertura completa dependeria do avanço para a fase 3 do plano estadual; academias, por sua vez, estão previstas apenas na fase 4.
Leia também
Desorganização administrativa
O presidente do TJ-SP justificou a decisão argumentando que as liminares causavam desorganização administrativa e prejudicavam o combate à Covid-19. Ele destacou as medidas adotadas pelo governo estadual e pela prefeitura de Ribeirão Preto para conter a pandemia, enfatizando que as decisões judiciais pontuais atrapalhavam esses esforços.
