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TJ-SP mantém condenação de médicos do SUS que cobravam por cirurgias

Cobranças foram feitas entre 2009 e 2010, em Taquaritinga; pena é de 2 anos e 3 meses de prestação de serviços comunitários
médicos SUS
Cobranças foram feitas entre 2009 e 2010, em Taquaritinga; pena é de 2 anos e 3 meses de prestação de serviços comunitários

Cobranças foram feitas entre 2009 e 2010, em Taquaritinga; pena é de 2 anos e 3 meses de prestação de serviços comunitários

Médicos condenados por cobranças indevidas em Taquaritinga

Médicos do SUS são condenados por corrupção

Quatro médicos obstetras da Santa Casa de Taquaritinga foram condenados por corrupção passiva. Eles cobravam valores indevidos de pacientes grávidas para a realização de cirurgias de cesáreas e laqueaduras, mesmo os procedimentos sendo cobertos pelo SUS. As cobranças ilegais, ocorridas entre 2009 e 2010, variavam de R$ 600 a R$ 900.

Penas e consequências

As penas variam de dois a três anos e seis meses de prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de seis a trinta salários mínimos. O Tribunal manteve a sentença de primeira instância, considerando as provas apresentadas pelo Ministério Público como inequívocas. A Santa Casa de Taquaritinga não se pronunciou sobre o caso e o Conselho Regional de Medicina de Araraquara informou não ter nenhuma investigação em andamento sobre os médicos condenados.

Situação atual e questionamentos

Apesar da condenação e das provas apresentadas, permanece a incerteza sobre se os médicos continuam atuando na rede pública de saúde. A falta de informações por parte da Santa Casa e do Conselho Regional de Medicina levanta questionamentos sobre a fiscalização e as medidas tomadas após a comprovação de irregularidades. A ausência de investigações após a confirmação de atos de corrupção entre 2009 e 2010 é, no mínimo, preocupante.

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