Empresa era a responsável pela revitalização da avenida 9 de Julho, mas deixou a obra após inconsistências no projeto
A Justiça de São Paulo manteve a rescisão do contrato entre a Prefeitura de Ribeirão Preto e a construtora Metropolitana, responsável pela obra de restauração da Avenida Nove de Julho. Apesar disso, a empresa poderá participar de novas licitações na cidade.
Decisão Judicial e seus Impactos
O desembargador Boréli Tomás manteve a rescisão, incluindo a suspensão de multas, retenção de seguro garantia e abertura de processo de inidoneidade contra a construtora. A decisão se baseou na falta de contraditório por parte da prefeitura antes da notificação da rescisão. A prefeitura pode recorrer, mas a nova licitação para retomar a obra segue em frente. A obra, orçada em R$ 31 milhões, estava com apenas 7% concluídos, segundo a prefeitura, enquanto a construtora alegou dificuldades devido a galerias não mapeadas.
Prejuízos e Incertezas
Dois quarteirões da Avenida Nove de Julho permanecem interditados, causando prejuízos aos comerciantes locais. O Comitê de Acompanhamento das Obras de Mobilidade expressou preocupação com a decisão judicial e a possibilidade da construtora Metropolitana participar novamente da licitação. O comitê defende a conclusão do trecho inacabado e a liberação da via, sugerindo até mesmo a suspensão definitiva das obras caso necessário. A prefeitura, no entanto, pretende seguir com a licitação, com previsão de conclusão em março de 2024.
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Próximos Passos e Reflexões
A prefeitura afirma que a decisão judicial se alinha aos seus argumentos. As penalidades suspensas serão discutidas administrativa e judicialmente. A construtora Metropolitana alega problemas técnicos não previstos no projeto. A situação levanta preocupações sobre a eficiência das licitações e a necessidade de evitar atrasos e prejuízos futuros, como ocorreu em obras anteriores na cidade, lembrando o caso do viaduto Mogiana com a Brasil, que teve três licitações e atrasos significativos. A expectativa é que a nova licitação resulte em uma empresa que conclua a obra sem maiores problemas.
