Frases bíblicas de repúdio a homossexuais foram colocadas em placas publicitárias em Ribeirão Preto no ano de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão que impede uma igreja evangélica de Ribeirão Preto de divulgar mensagens consideradas homofóbicas. A medida judicial tem como objetivo proteger a dignidade humana e evitar a disseminação de preconceito.
Entenda o Caso
Em 2011, a igreja utilizou frases bíblicas com teor de repúdio à comunidade LGBTQIA+ em uma placa de publicidade, às vésperas da Parada do Orgulho LGBT. A atitude gerou grande indignação entre os grupos de defesa dos direitos LGBTQIA+ da cidade. Após uma liminar concedida pela Justiça, a mensagem foi removida.
Decisão do Tribunal
A proibição foi reforçada por um acórdão divulgado pelo TJSP, no qual o desembargador Natan de Arruda, da Quarta Câmara de Direito Privado, destacou que a dignidade humana prevalece sobre a liberdade de crença. A decisão é uma resposta à ação civil pública movida pela Defensoria Pública.
Leia também
Multa por Descumprimento
O descumprimento da decisão judicial acarreta uma multa diária de R$ 10 mil. A igreja alegou que o objetivo da mensagem era expressar a visão religiosa sobre a homossexualidade, enquanto os organizadores da Parada Gay a interpretaram como uma provocação.
A ação civil pública movida pela Defensoria Pública resultou na concessão de uma liminar que exigiu a retirada imediata da mensagem. Em 2014, a juíza Ana Paula Franchito proferiu sentença favorável à Defensoria, proibindo a igreja de divulgar novas mensagens preconceituosas. A igreja apelou ao TJSP, alegando direito à liberdade de expressão e crença, mas os argumentos foram rejeitados.
A manutenção da decisão judicial reforça a importância do respeito à diversidade e da proteção dos direitos da comunidade LGBTQIA+.
