Valor que havia sido reajustado para R$ 4,40 em 2019, voltará ao valor de R$ 4,20
A Justiça de São Paulo suspendeu o aumento da tarifa de ônibus em Ribeirão Preto, que havia subido para R$ 4,40. A decisão, proferida pelo desembargador Souza Meireles, argumenta que a prefeitura não poderia basear o reajuste nos R$ 4,20 anteriores, valor resultante de um aumento declarado nulo pela Justiça e ainda sujeito a disputas judiciais.
Entendendo a decisão judicial
O desembargador entendeu que o aumento anterior, de R$ 4,20 para R$ 4,40 (um acréscimo de 4,03%), estava baseado em um valor questionado judicialmente e, portanto, inválido como base para um novo reajuste. Esse aumento de R$ 4,20, em vigor desde julho de 2018, já havia sido alvo de mandado de segurança impetrado pela Rede de Sustentabilidade, que alegava falta de fundamentação clara e adequada no decreto municipal que o instituiu. Apesar de decisões anteriores que autorizaram a tarifa de R$ 4,20, a questão ainda tramita em Brasília e não foi totalmente resolvida.
Prefeitura se manifesta
A prefeitura de Ribeirão Preto informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão e que, portanto, não houve anúncio de mudanças na tarifa. A tarifa atual de R$ 4,40 está em vigor desde o fim de julho e foi justificada pela Transerp com base no aumento dos salários dos motoristas e na inflação entre maio de 2018 e maio de 2019.
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Situação atual
Com a suspensão do aumento, a tarifa de ônibus em Ribeirão Preto retorna a um valor a ser definido após o julgamento final da questão judicial. A população aguarda desdobramentos do processo para saber qual será o preço final da passagem.
