Homem trabalhava há 10 anos sem carteira assinada; ele deve receber R$ 50 mil em verbas recisórias
Um trabalhador rural foi resgatado em condições análogas à escravidão no município de Santo Antônio da Alegria nesta quarta-feira. A ação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho após uma denúncia que levou o procurador Gustavo Riso, Trabalhador rural é resgatado de condições, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, até a zona rural da cidade.
O homem trabalhava há dez anos em uma fazenda sem carteira assinada, vivendo em um casebre dentro de uma plantação de café em condições degradantes. A casa não tinha fogão, a fiação elétrica estava exposta e o botijão de gás ficava dentro do imóvel, colocando sua vida em risco. Além disso, ele consumia água de uma mina próxima a um local onde eram despejados agrotóxicos, o que, segundo o próprio trabalhador, deixava um gosto amargo na boca e pode ter causado contaminação.
Durante o período de trabalho informal, o homem nunca teve férias e recebia pagamento diário. Caso faltasse, mesmo por motivo de doença, não recebia salário. Em uma ocasião, ele ficou sem renda após machucar o joelho e precisou da ajuda de parentes para se alimentar.
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Condições de trabalho e saúde: O Ministério Público do Trabalho classificou o caso como flagrante de trabalho escravo, com violação grave de direitos humanos e trabalhistas. O trabalhador foi obrigado até mesmo a consumir água contaminada, conforme destacou o procurador responsável pela ação.
Medidas adotadas: Após o resgate, o Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, que se comprometeu a pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias e R$ 10 mil por danos morais, de forma parcelada. A primeira parcela foi quitada no momento da rescisão.
Apoio ao trabalhador: O órgão também acompanhou o trabalhador até Tinópolis, onde ele regularizou seus documentos bancários. Em seguida, ele seguiu para São Paulo, onde irá morar com o irmão.
Informações adicionais
Não foram divulgados detalhes sobre o empregador ou a fazenda onde o trabalhador estava empregado.
