Homem trabalhava há 10 anos sem carteira assinada; ele deve receber R$ 50 mil em verbas recisórias
Um trabalhador rural foi resgatado em condições análogas à escravidão na zona rural do município de Santo Antônio da Alegria, Trabalhador rural é resgatado de condições, interior de São Paulo, nesta quarta-feira. A ação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após uma denúncia que levou o procurador Gustavo Riso, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, ao local.
Condições de trabalho e moradia: O homem trabalhava há dez anos em uma fazenda de café sem carteira assinada, vivendo em um casebre com condições degradantes. A residência não possuía sistema de aquecimento, a fiação elétrica estava exposta e o botijão de gás ficava dentro da casa, o que colocava sua vida em risco. Além disso, ele consumia água de uma mina próxima ao local onde eram despejados agrotóxicos, o que, segundo o trabalhador, deixava um gosto amargo e pode ter causado contaminação.
Violação de direitos trabalhistas: Durante todo o período de trabalho informal, o homem nunca teve férias e recebia pagamento por diária. Caso faltasse, mesmo por motivo de doença, não recebia salário. Em uma ocasião, ele ficou sem renda após machucar o joelho, dependendo da ajuda de parentes para se alimentar. O procurador do trabalho classificou o caso como flagrante de trabalho escravo, com graves violações de direitos humanos e trabalhistas, destacando que o trabalhador foi obrigado a consumir água contaminada.
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Medidas tomadas após o resgate
Após o resgate, o Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, que se comprometeu a pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias e R$ 10 mil por danos morais, de forma parcelada, com a primeira parcela quitada no momento da rescisão. O MPT também acompanhou o trabalhador até Tinópolis, onde ele regularizou seus documentos bancários, e ele seguiu viagem para São Paulo, onde vai morar com o irmão.
Informações adicionais
Não foram divulgados detalhes sobre o empregador ou as providências judiciais futuras relacionadas ao caso.
