Treze trabalhadores rurais do Piauí denunciaram terem sido vítimas de uma falsa promessa de emprego em Ipuã, na região de Franca. Eles viajaram mais de 2 mil quilômetros, acreditando que seriam contratados para atuar na colheita da palha de milho, mas, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), encontraram uma situação diferente da prometida.
De acordo com o MPT, o grupo está há cerca de 30 dias no município sem trabalho e sem receber salários. Enquanto aguardam uma solução, os trabalhadores permanecem em alojamentos e dependem da assistência oferecida pela Prefeitura de Ipuã para alimentação e atendimento social.
Investigação
A procuradora do Trabalho, Regina Duarte da Silva, informou que o caso chegou ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho por meio de uma denúncia anônima. A informação recebida indicava que os trabalhadores haviam sido levados do Piauí para atuar na colheita da palha do milho, mas permaneciam sem emprego, sem pagamento e em alojamentos precários.
Segundo a procuradora, a colheita não foi realizada em razão das chuvas, que comprometeram a produção da palha de milho. Com isso, os trabalhadores não receberam o serviço prometido e ficaram apenas com alimentação, sem qualquer remuneração ou recursos para retornar aos municípios de origem.
Contratação
A investigação também apura uma possível intermediação irregular de mão de obra. Conforme explicou Regina Duarte da Silva, a terceirização de atividades é permitida, desde que seja feita por uma empresa idônea e com capacidade econômica para cumprir as obrigações trabalhistas.
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No caso investigado, segundo o Ministério Público do Trabalho, a contratação teria sido intermediada por uma pessoa física, sem capacidade financeira para assumir eventuais responsabilidades. Tanto o intermediador quanto o proprietário da fazenda são investigados.
Assistência
Enquanto a investigação continua, o Ministério Público do Trabalho busca negociar o pagamento dos direitos dos trabalhadores e organizar o retorno do grupo ao Piauí.
A Prefeitura de Ipuã foi acionada pelo órgão e passou a fornecer alimentação aos trabalhadores, além de atendimento por meio da assistência social. O Ministério Público também orienta trabalhadores que recebem propostas de emprego em outros estados a exigirem a formalização do contrato de trabalho ainda no município de origem, verificando informações como salário, forma de pagamento e condições de alojamento antes da viagem.
