Trabalhadores por aplicativo enfrentam jornada exaustiva e falta de direitos básicos
O dia a dia de quem trabalha com aplicativos é marcado por jornadas intensas e a promessa de maior liberdade e ganhos, que nem sempre se concretizam. Essa realidade frequentemente leva à precarização do trabalho e à diminuição do tempo dedicado à família. Para abordar essa questão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança a segunda fase da campanha “Direitos de Verdade”, focada em conscientizar os trabalhadores de aplicativos sobre seus direitos e na importância de sua divulgação.
A Campanha “Direitos de Verdade”
A campanha, liderada pelo MPT, busca informar e conscientizar os trabalhadores, com base em pesquisas científicas e decisões judiciais, sobre a importância de seus direitos e a necessidade de regulamentação do trabalho em plataformas. O objetivo é garantir que esses trabalhadores estejam sob a proteção social e da legislação trabalhista.
Quais são os Direitos Trabalhistas de Verdade?
Atualmente, muitas empresas de aplicativos não reconhecem seus trabalhadores como tal, tratando-os como microempresários ou autônomos. O MPT defende que esses trabalhadores são, de fato, empregados e, portanto, devem ter acesso a direitos como salário mínimo, jornada de trabalho digna, férias, descanso e proteção previdenciária. Esses direitos são essenciais para garantir dignidade no trabalho e não devem ser negados aos trabalhadores de plataforma.
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Onde Encontrar a Campanha
A campanha “Direitos de Verdade” está sendo veiculada em diversos canais, como aeroportos, internet e redes sociais. O site oficial oferece materiais informativos, como cartilhas digitais e físicas, além de totens e painéis em diversas cidades do Brasil. O financiamento da campanha provém de multas e condenações em ações e termos de ajustamento de conduta firmados pelo MPT.
Para trabalhadores que desejam tirar dúvidas ou denunciar irregularidades, o MPT disponibiliza canais de comunicação para denúncias. Além disso, uma audiência pública sobre bloqueios de trabalhadores em plataformas está agendada para o dia 4 de dezembro em Campinas. O site da campanha também oferece acesso a pesquisas e decisões judiciais relevantes.
A iniciativa busca promover a conscientização e garantir que os direitos dos trabalhadores de aplicativos sejam respeitados e assegurados.
