Desde 1º de dezembro os homens estavam instalados no local para a colheita de laranja na cidade; eles vão receber indenização
Trabalhadores rurais recebem indenização por condições precárias de trabalho
Fiscalização em Patrocínio Paulista
Pelo menos 25 trabalhadores de uma plantação de laranja em Patrocínio Paulista, região de Ribeirão Preto, receberão R$ 5.000,00 cada em indenização por danos morais. A quantia é resultado de uma operação conjunta do Ministério do Trabalho (MT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada entre quarta e sexta-feira. A ação ocorreu após denúncias de alojamentos em condições precárias.
Termo de Ajuste de Conduta (TAAC)
Após a operação, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAAC) com o empregador. Além da indenização, o patrão se comprometeu a formalizar os contratos de trabalho, garantir estabilidade de 90 dias no emprego para cada funcionário, regularizar os alojamentos, fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) e o pagamento do PIS. O descumprimento do TAAC acarretará em multa diária de R$ 1.000,00.
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Condições precárias de trabalho
De acordo com o MPT, os trabalhadores, oriundos de diferentes municípios da região de Ribeirão Preto, viviam em dois alojamentos de um condomínio rural desde o dia 1º de dezembro. Sem registro em carteira, eles dormiam no chão, sem camas ou armários, e precisaram providenciar seus próprios colchões. As equipes de fiscalização encontraram superlotação, falta de higiene e conforto nos alojamentos. A operação demonstra o compromisso das autoridades em combater as irregularidades trabalhistas e garantir melhores condições de trabalho para os empregados rurais.
