Dono terá dez dias para recuperá-lo após notificação; abandono pode ser informado pelo 156 ou [email protected]
A partir de janeiro, a lei que proíbe o abandono de veículos em vias públicas em Ribeirão Preto entrará em vigor. Dados da Transerp indicam que 129 veículos foram deixados em ruas e avenidas da cidade, mas a Transerp estima que esse número possa chegar a 500.
O Que Diz a Lei
Segundo William Latoufe, chefe da Transerp, a remoção dos veículos dependia de regulamentação, o que ocorreu a partir de um decreto assinado pela prefeita Darci Vera e publicado no Diário Oficial em 30 de novembro. A lei define que um veículo será considerado abandonado quando permanecer parado no mesmo local por cinco dias e apresentar sinais de má conservação.
Como Denunciar
A população pode denunciar carros abandonados através do telefone 156 ou pelo e-mail [email protected]. A colaboração da comunidade é fundamental para o sucesso da lei.
Impacto Esperado
Espera-se que a nova legislação contribua para a melhoria da mobilidade urbana e para a limpeza da cidade, removendo veículos que ocupam espaço público indevidamente e podem representar riscos à segurança. A medida visa também coibir o acúmulo de focos de dengue e outros problemas sanitários.
A implementação da lei representa um passo importante para a organização do espaço urbano e para a garantia de um ambiente mais seguro e agradável para todos os cidadãos.
