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A Prefeitura de Ribeirão Preto novamente tentou aprovar a atualização da planta genérica de valores às pressas, prática que prejudica a transparência. Vereadores reclamaram da falta de tempo para analisar o projeto de mais de 500 páginas. O prefeito prometeu enviar projetos com antecedência este ano.
Falta de Transparência na Câmara Municipal
A falta de transparência também foi observada na Câmara Municipal. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, órgão que custa quase R$ 1 bilhão por ano, cobra transparência dos órgãos públicos, mas se recusa a ser transparente com a sociedade. Um pedido de acesso à informação sobre a fase 4 da Odesper, que lista os participantes de licitações, foi negado pelo próprio secretário que prega a transparência.
A Importância da Transparência em Processos de Licitação e Fiscalização
A transparência é crucial para a fiscalização de gastos públicos. A falta de acesso a informações sobre licitações dificulta a identificação de possíveis irregularidades. O caso do Tribunal de Contas, com prisões de conselheiros em diversos estados, ilustra a necessidade de maior transparência e fiscalização.
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Avanços e Desafios na Transparência
Apesar dos desafios, houve avanços nos últimos 10 anos com a criação de leis como a de improbidade administrativa, acesso à informação e transparência. Operações como a Sevandija, embora traumáticas, tiveram um impacto educativo, mostrando que a impunidade não é mais tolerada. A transparência, através da mídia e da participação cidadã, pode ajudar a combater a corrupção e melhorar a aplicação das políticas públicas. A sociedade precisa pressionar por maior transparência, incluindo a disponibilização de dados abertos, como notas fiscais, e a mudança de comportamentos individuais, combatendo a corrupção no dia a dia.
A busca por transparência é um processo contínuo que requer a participação ativa da sociedade, órgãos de fiscalização e do poder público. A tecnologia pode ser uma aliada nesse processo, mas a vontade política e a mudança de cultura são fundamentais para garantir um futuro mais transparente e justo.
