Cidades enfrentam indefinição sobre quem serão os próximos prefeitos, já que os mais votados foram barrados pela ‘Ficha Limpa’
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve as decisões que indeferiram os registros dos candidatos a prefeito mais votados em Colina e São José da Bela Vista. Diébita Raha (Colina) e José Zedito (São José da Bela Vista) tiveram seus registros barrados com base na Lei da Ficha Limpa, e os votos que receberam em 2 de outubro foram considerados nulos.
Impugnações e Votações Expressivas
Em Colina, o candidato Tutu apareceu na apuração com 100% dos votos válidos, totalizando 3.616 eleitores. No entanto, Diébita Raha, o candidato mais votado com 7.187 votos, aparece com a contagem zerada devido à impugnação. A questão central é o atraso na prestação de contas de um conselho intermunicipal que Raha presidiu quando foi prefeito de Colina entre 2007 e 2008. Segundo Raha, a situação já foi regularizada.
Cenário Similar em São José da Bela Vista
Em São José da Bela Vista, a apuração inicial apontou a vitória de Selena Ferracioli com 2.115 votos. Contudo, José Zedito foi o candidato mais votado, obtendo 3.019 votos. A situação é análoga à de Colina, com o candidato mais votado tendo o registro impugnado.
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Revalidação dos Votos e Próximos Passos
De acordo com Isis Carpino, advogada e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Uabelo, os votos computados a favor dos candidatos eleitos, mas que não aparecem no resultado oficial, podem ser revalidados dependendo da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os votos permanecem em uma espécie de “cesta de votos anulados” e podem ser revalidados se o Judiciário entender que o recurso do candidato não deveria ter sido indeferido.
O TRE avaliou os dois casos e manteve as ineligibilidades. No processo de São José da Bela Vista, a decisão foi unânime, enquanto em relação ao candidato de Colina, o indeferimento foi mantido por quatro votos dos sete desembargadores. Os recursos de todos os candidatos indeferidos serão julgados até 19 de dezembro, data limite para a diplomação dos prefeitos eleitos em todo o país. Caso o tribunal não acate a representação, o segundo colocado nas eleições assume o cargo.
Os advogados de defesa dos candidatos já se manifestaram. Luiz Manuel Gomes Jr., advogado de Diébita Raha, aguarda uma resposta do TRE sobre um pedido de esclarecimento e poderá recorrer ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Denilson de Carvalho, advogado de José Zedito, confirmou que recorreu da decisão no Tribunal Regional Eleitoral e aguarda a avaliação do caso.
A incerteza paira sobre o futuro político de Colina e São José da Bela Vista, enquanto os candidatos aguardam as decisões das instâncias superiores.
