Ouça a reportagem de Monize Zampieri para a CBN Ribeirão
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, na sessão da corte desta terça-feira, os embargos de declaração impetrados pelos advogados da prefeita Darci Vera e do vice-prefeito Marinho Sampaio. Os embargos questionavam uma suposta omissão no julgamento realizado pelo TRE no início de setembro, que havia anulado a cassação da dupla em primeira instância por abuso de poder político.
Acusações e Julgamento Anterior
Os advogados de Darci Vera e Marinho Sampaio foram acusados pelo Ministério Público de usar funcionários da prefeitura e de autarquias municipais na campanha eleitoral do ano anterior, quando foram reeleitos. Após a rejeição dos embargos, os advogados da prefeita não se manifestaram.
Decisão Unânime do TRE
Durante a sessão da corte do TRE, o juiz Roberto Solimene, relator do caso, afirmou que não houve obscuridade no julgamento, sendo acompanhado pelos demais juízes. Em setembro, Solimene havia acatado argumentos da defesa, entendendo que houve cerceamento de defesa durante o julgamento em primeira instância. Ele determinou que a ação retornasse a Ribeirão Preto para que o juiz eleitoral analisasse as provas apresentadas pela dupla, que haviam sido desconsideradas anteriormente.
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Estratégia da Defesa?
Com a rejeição dos embargos, a ação retorna atrásra a Ribeirão Preto. Os advogados do deputado federal Arte Nogueira, que atuam como assistentes de acusação do Ministério Público, acreditam que Darci Vera e Marinho Sampaio ingressaram com os embargos de declaração no tribunal com o objetivo de ganhar tempo, adiando o retorno da ação a Ribeirão Preto.
A expectativa é que o caso retorne em breve à análise do juiz eleitoral em Ribeirão Preto. A decisão do TRE reforça a necessidade de uma nova avaliação das provas para garantir um julgamento justo e transparente.
