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TRE-SP cassa vereadores de Pedregulho por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024

Decisão anula votos do MDB e do PSB e atinge quatro vereadores; parlamentares ainda podem recorrer ao TSE
Eleições
Da esquerda para a direita: Carlos Henrique Moreno Batista (MDB); Cristiano Alves de Macedo (PSB); Lucas de Araújo Lacerda (MDB) e Leonardo Coelho de Almeida (MDB), vereadores em Pedregulho

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a cassação de quatro vereadores de Pedregulho por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão também anulou todos os votos dados aos candidatos a vereador do MDB e do PSB no município, após a constatação de irregularidades no cumprimento da legislação eleitoral.

Três dos parlamentares cassados são do MDB, Carlos Henrique Moreno Batista, Leonardo Coelho de Almeida e Lucas de Araújo Lacerda, e um é do PSB, Cristiano Alves de Macedo. Apesar da decisão confirmar a sentença de primeira instância, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto os recursos estiverem em tramitação, os vereadores podem permanecer nos cargos.

Em entrevista à CBN Ribeirão, o cientista político Bruno Silva explicou que a fraude envolve candidaturas femininas fictícias, sem votação expressiva ou repasse adequado de recursos, o que fere a exigência legal de ao menos 30% de candidaturas e financiamento para o gênero minoritário. Os detalhes e a análise completa você confere no áudio da coluna De Olho na Política.

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