Mesmo quem não tenha cadastrado a biometria, pode ter a digital reconhecida; analista judiciário, Guilherme Terra, explica

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo vai utilizar dados biométricos captados por outros órgãos públicos para identificar mais de quatro milhões de eleitores no estado nas eleições de 2024. Essa medida permite que eleitores que não tenham coletado a biometria diretamente na Justiça Eleitoral possam, TRE-SP vai usar biometrias de outros órgãos para identificar eleitores no estado, ainda assim, utilizar a biometria no dia da votação.

Uso de biometria importada de órgãos públicos

Segundo Guilherme Terra, analista judiciário do TRE-SP, o tribunal está realizando um procedimento semelhante ao adotado nas eleições de 2022, que consiste na utilização dos dados biométricos de eleitores que ainda não coletaram a biometria perante a Justiça Eleitoral. Esses dados são importados de órgãos públicos como a Secretaria de Segurança Pública, responsável pelo Registro Geral (RG), e a Secretaria Nacional de Trânsito, que gerencia a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para os eleitores que não realizaram a coleta biométrica na Justiça Eleitoral, mas cujos dados foram importados desses órgãos, o caderno de votação indicará essa situação. No dia da votação, será necessário que o eleitor valide esses dados por meio da impressão digital no terminal do mesário. Após essa validação, os dados biométricos são incorporados ao cadastro eleitoral, dispensando o eleitor de comparecer posteriormente ao cartório para a coleta da biometria.

Coleta biométrica e regularização do título: A coleta biométrica foi suspensa em 8 de maio de 2024, data do fechamento do cadastro eleitoral para as eleições. Desde então, não é possível realizar a coleta biométrica ou qualquer atendimento relativo ao título eleitoral. No entanto, eleitores com título regular podem votar normalmente, mesmo sem ter coletado a biometria.

Para verificar a situação do título eleitoral, o eleitor pode utilizar o aplicativo e-Título, disponível para celular, consultar os sites do TRE-SP ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou ainda comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral. Caso o título esteja cancelado, situação que ocorre geralmente quando o eleitor deixa de votar por três turnos consecutivos sem justificar ou pagar multa, a regularização só poderá ser feita após as eleições, quando o cadastro eleitoral será reaberto em novembro de 2024.

Funcionamento do e-Título e documentos para votação

O aplicativo e-Título pode apresentar instabilidades, como ausência temporária da foto do eleitor, devido a atualizações realizadas pelo TSE. Mesmo que a foto não apareça, a visualização das informações do título indica que o título está regular. O TSE espera que essas instabilidades sejam resolvidas até a data da eleição.

Para eleitores que já coletaram a biometria, o e-Título com foto serve como documento oficial para identificação na hora da votação, dispensando a necessidade de levar documento físico. Já para aqueles que não realizaram a coleta biométrica, é obrigatório apresentar um documento oficial com foto, como RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho.

Preparativos para as eleições e orientações finais: O TRE-SP está organizando os materiais para as seções eleitorais e preparando a instalação dos programas de votação, que serão realizados em cerimônias públicas no final de setembro. Essas cerimônias, que envolvem a geração das mídias e a instalação dos programas nas urnas eletrônicas, podem ser acompanhadas por partidos, candidatos, eleitores e Ministério Público.

Guilherme Terra alerta os eleitores que ainda não coletaram a biometria para que não se assustem caso sejam solicitados a validar a digital na urna eletrônica no dia da votação. Essa solicitação ocorre porque os dados biométricos foram importados de outros órgãos e precisam ser validados presencialmente. Após essa validação, o eleitor estará dispensado de realizar a coleta biométrica posteriormente.

Por fim, a biometria tem validade de dez anos, e somente após esse período o eleitor será solicitado a atualizar seus dados biométricos no cadastro eleitoral.

Entenda melhor

• A biometria utilizada nas eleições pode ser importada apenas de órgãos públicos conveniados à Justiça Eleitoral, como Secretaria de Segurança Pública (RG) e Secretaria Nacional de Trânsito (CNH).
• A coleta biométrica foi suspensa desde 8 de maio de 2024, data do fechamento do cadastro eleitoral para as eleições de 2024.
• Eleitores com título cancelado não poderão regularizá-lo até a reabertura do cadastro em novembro de 2024.
• O aplicativo e-Título pode apresentar instabilidades temporárias, mas é possível consultar a situação do título por outros meios.