Dois postos de combustíveis de Ribeirão Preto e um de Franca foram fechados durante uma operação da Secretaria Estadual da Fazenda e do Planejamento. As bombas foram lacradas e fiscais recolheram documentos e maquininhas de cartão dos estabelecimentos.
A operação foi realizada após uma denúncia da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A investigação apura um possível esquema de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro ligado ao crime organizado.
Operação fiscal
Segundo a investigação, os três estabelecimentos pertencem a Pedro Furtado Golveia Neto, que já havia sido citado na Operação Carbono Oculto, realizada no ano passado pelo Gaeco e pela Polícia Federal.
De acordo com os investigadores, Pedro Furtado teria ligações com Mohamed Morad, apontado como um dos principais suspeitos de comandar um esquema de lavagem de dinheiro do PCC. Morad está foragido. A suspeita é de que os postos tenham sido usados para esconder parte dessas movimentações financeiras.
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Em Franca, os fiscais permaneceram cerca de duas horas no estabelecimento. Além das maquininhas de cartão e documentos, todas as bombas foram lacradas, interrompendo o atendimento.
Maquininhas
Uma das formas investigadas envolve o uso de maquininhas de cartão. Segundo a suspeita, o cliente faria normalmente o pagamento pelo abastecimento, mas a venda não seria registrada corretamente no caixa do posto. Dessa forma, o faturamento declarado seria menor e, consequentemente, os impostos a pagar também.
O advogado tributarista João Paulo Gular explicou que a sonegação fiscal pode ocorrer de diferentes maneiras e que a omissão de faturamento é uma das práticas mais comuns. Segundo ele, o uso de maquininhas em nome de terceiros pode caracterizar uma possível prática de sonegação.
A investigação apura ainda a possível sonegação de diferentes tributos, entre eles o imposto de renda da empresa, a contribuição social sobre o lucro e o ICMS.
Investigação
O posto de Franca funcionava havia cerca de um ano e tinha 15 funcionários. A gerente afirmou que não tinha conhecimento das possíveis irregularidades investigadas.
A defesa e o departamento jurídico da rede de postos não se manifestaram sobre a operação. A reportagem também tentou contato com os responsáveis pelos estabelecimentos de Ribeirão Preto, mas não recebeu retorno.
Agora, a investigação deve analisar os documentos e demais materiais recolhidos durante a operação para tentar esclarecer como o dinheiro era movimentado e se houve, de fato, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.
