Segundo diretore do departamento da fiscalização do TCE, até julho, já foram gastos quase R$ 5 bilhões com a pandemia
Cinco meses após o início da pandemia de novo coronavírus no Brasil, com decretos de calamidade pública em vigor em 85% dos municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem intensificado a fiscalização dos gastos públicos destinados ao combate à Covid-19.
Fiscalização rigorosa dos gastos públicos
O TCE tem orientado os gestores municipais sobre a aplicação dos recursos, mesmo com a flexibilização permitida para o enfrentamento da pandemia. Apesar da maior autonomia dos municípios, a fiscalização não foi reduzida. Até julho, foram gastos cerca de 5 bilhões de reais, com ações específicas de fiscalização em andamento.
Acompanhamento de processos e transparência
O Tribunal acompanha cerca de 1028 processos, totalizando 2,2 bilhões de reais (45% dos recursos empregados). Essa fiscalização ocorre por meio do acompanhamento diário dos portais de transparência, onde os gastos são divulgados em tempo real. Um painel online, chamado Covid-19, disponibiliza mensalmente informações detalhadas sobre os recursos empregados em todos os setores afetados pela pandemia (saúde, educação, assistência social etc.). Em casos de irregularidades, o TCE realiza apontamentos e, se necessário, punições.
Desafios da fiscalização em tempos de pandemia
A aquisição de equipamentos como respiradores, monitores e EPIs apresentou desafios devido às oscilações de preços no mercado. O álcool em gel, por exemplo, teve aumento superior a 100% no preço. O TCE apura em cada caso se havia opção de compra com preço mais vantajoso, garantindo a transparência e o uso eficiente dos recursos públicos.
O trabalho do TCE demonstra o compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos, mesmo em um cenário de excepcionalidade como a pandemia. A transparência e o acompanhamento rigoroso são fundamentais para garantir a eficácia das ações de combate à Covid-19 e a prestação de contas à população.
