Cidade está em lockdown por conta do colapso na saúde; restrições vão até 10 de junho

Supermercado continua aberto em Franca apesar de restrições

A Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela manutenção da operação de uma loja da rede de supermercados Sabor Água em Franca, mesmo durante o período de vigência do decreto com medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19.

Risco de desabastecimento

A relatora, Silvia Meirelles, considerou o risco de paralisação de uma atividade essencial e alegou que o fechamento de supermercados pode levar ao desabastecimento. A entrega em domicílio não é uma alternativa viável para a maioria da população, especialmente para as famílias de baixa renda.

Decisão em Ribeirão Preto

Vale lembrar que em Ribeirão Preto, a mesma rede de supermercados teve uma decisão semelhante, com a Justiça local autorizando o funcionamento durante a fase restritiva emergencial. Posteriormente, essa decisão foi derrubada pelo TJSP, mas a decisão em Franca mantém a loja aberta.

A decisão judicial demonstra a complexidade de equilibrar a necessidade de conter a pandemia com a garantia do acesso a bens essenciais. A disponibilidade de supermercados é fundamental para o abastecimento da população, e a Justiça reconheceu a importância desse fator na decisão.