Expectativa é realizar 10 mil audiências de conciliação neste período
Semana Nacional de Execução Trabalhista: Mais de 10 mil audiências previstas
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) organiza a Semana Nacional de Execução Trabalhista, com expectativa de realizar mais de 10 mil audiências de conciliação em todo o país. O evento, que mobiliza 24 regionais, busca garantir o cumprimento de decisões judiciais e evitar que trabalhadores deixem de receber o que lhes é devido.
Números expressivos e desafios na região de Ribeirão Preto
De janeiro a julho de 2023, a região de Ribeirão Preto registrou 9.500 ações na fase de execução, superando os 9.237 processos de 2022. A juíza da 15ª região, Amanda Barbosa, explica que a semana intensifica as ações para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas em processos já sentenciados. Essa iniciativa, porém, faz parte de uma política contínua dos tribunais brasileiros, buscando soluções em todas as fases processuais. A ênfase da semana é dada aos processos com decisões já tomadas, mas que enfrentam dificuldades na implementação, seja por restrições patrimoniais ou necessidade de parcelamento.
Impactos da crise econômica e depoimentos
Em 2022, foram arrecadados R$ 800 milhões em todo o país para o pagamento de dívidas trabalhistas, com a região do TRT 15 em segundo lugar em número de conciliações (19% do total nacional). O aumento no número de ações está diretamente ligado à crise econômica, como exemplificado pela situação em Sertãozinho, onde diversas indústrias fecharam, gerando demissões e falta de pagamento de acordos. Maurício Patrício da Silva, demitido há um ano e meio, ainda aguarda o recebimento de seus direitos. Antônio Marcos Oliveira, desempregado desde 2016, relata dificuldades para receber o acerto de contas com sua antiga empresa, recebendo apenas o FGTS e pequenas parcelas após longo tempo de espera.
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A Semana Nacional de Execuções Trabalhistas segue até 22 de setembro, buscando acelerar a resolução de processos e garantir o acesso à justiça para os trabalhadores.
