Bruno Silva destaca o desequilíbrio entre a quantidade de casos a serem julgados e o curto período eleitoral para analisar cada
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) registrou 1.671 processos eleitorais autuados no primeiro semestre de 2024, além de processos já julgados. Entre janeiro e junho, foram realizadas 65 sessões para analisar diferentes tipos de ações, incluindo recursos contra sentenças da primeira instância.
O volume de processos reflete a complexidade e o curto prazo para análise das candidaturas, que pode ser impactado por fatos ocorridos durante a campanha eleitoral. Isso tem gerado dificuldades para a justiça eleitoral responder de forma célere, especialmente em casos que envolvem prefeitos e vereadores.
Entre as ações apreciadas pelo TRE-SP no período, destacam-se 524 prestações de contas eleitorais e 19 recursos contra a expedição de diplomas, que questionam a validade da posse de candidatos eleitos. Também foram identificadas irregularidades como candidaturas fictícias, uso indevido de recursos, abuso de poder político e fraudes relacionadas à cota de gênero, que comprometem a competitividade das candidaturas femininas.
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O ativismo da corte paulista tem resultado em eleições suplementares em municípios como Guatapará, Panorama, Mongaguá, Bocaina, Eldorado e Neves Paulista, onde prefeitos foram afastados por decisões judiciais eleitorais, exigindo novas disputas para preenchimento dos cargos.
Pontos-chave
- 1.671 processos eleitorais autuados no primeiro semestre de 2024 no TRE-SP.
- Curto prazo para análise das candidaturas dificulta a celeridade da justiça eleitoral.
- Irregularidades incluem candidaturas fictícias, abuso de poder e fraudes na cota de gênero.
- Eleições suplementares ocorrem em várias cidades após condenações de prefeitos.
Entenda melhor
As eleições suplementares são convocadas quando o titular do cargo é afastado por decisão judicial, exigindo nova eleição para garantir a legitimidade do mandato. O calendário eleitoral atual é considerado apertado, o que dificulta a análise rápida e eficaz das candidaturas e recursos.
