Missões de Observação Eleitoral (MOE) têm como objetivo ampliar a transparência e a integridade do pleito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu inscrições para instituições que desejam observar o processo eleitoral de 2024. A iniciativa, inspirada na tradição de receber observadores estrangeiros, atrásra se estende a organizações da sociedade civil, entidades e universidades brasileiras por meio das Missões de Observação Eleitoral Nacional.

Missões de Observação: Acompanhamento e Transparência

As missões acompanharão e monitorarão todas as fases das eleições, desde as convenções partidárias até a diplomação dos eleitos. Essa transparência visa fortalecer a credibilidade do processo e permitir que os participantes conheçam e fiscalizem de perto o sistema eleitoral brasileiro. Esta é a segunda edição municipal com este trabalho das missões.

Objetivos e Alcance da Observação

Os objetivos, definidos em resolução do TSE, incluem observar o cumprimento das normas eleitorais, auxiliar no controle social da votação, verificar a imparcialidade do processo e avaliar a qualidade dos recursos utilizados. Embora importante, a observação não possui o mesmo poder legal da fiscalização exercida por partidos, candidatos, Ministério Público e OAB.

Como Participar

Instituições interessadas em participar devem realizar o cadastro na página das Missões de Observações Eleitorais (MOE): moe.tse.jus.br. O prazo para inscrição encerra em 19 de julho. A participação é uma forma de contribuir para a democracia, aprender sobre o sistema de votação e aumentar a credibilidade dos resultados eleitorais.

A participação nas Missões de Observação Eleitoral representa uma oportunidade valiosa para fortalecer a democracia brasileira, promovendo transparência e confiança no processo eleitoral. É um convite à sociedade civil para engajar-se ativamente na garantia de eleições justas e legítimas.