São mais de 400 páginas que podem ser acessadas pelo site tse.jus.br na área ‘catálogo de publicações’
Faltam pouco mais de 100 dias para o primeiro turno das eleições de 2022 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou um documento completo com todas as regras para o pleito.
Instruções do TSE
O documento, intitulado “Instruções do Tribunal Superior Eleitoral 2022”, possui mais de 400 páginas com todas as normas em vigor para a votação de outubro, onde serão escolhidos presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais. Ele está disponível gratuitamente no site tse.jus.br, na sessão de catálogo de publicações, e pode ser consultado por qualquer cidadão, especialmente aqueles que trabalham de alguma forma com o processo eleitoral.
Destaques do Documento
Dois pontos importantes são destacados neste guia: as regras das federações partidárias (união de dois ou mais partidos por, pelo menos, quatro anos) e as regras de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Informações cruciais para o bom funcionamento do processo eleitoral.
Calendário Eleitoral
O documento também inclui o calendário eleitoral. Como exemplo, consta a informação de que o dia 16 de junho é o último dia para o TSE divulgar o valor disponível no Fundo Especial de Financiamento de Campanha, dado relevante para os partidos políticos.
Com a disponibilização deste guia completo, o TSE busca garantir transparência e acesso à informação para todos os envolvidos no processo eleitoral, contribuindo para a organização e o sucesso das eleições de 2022.
