Coordenador José Antônio Lanchoti conversou com a CBN Ribeirão
A revisão do plano diretor de Ribeirão Preto está em sua fase final, com o objetivo de modernizar a legislação urbanística da cidade. José Antônio Lanchotti, coordenador do plano, detalha as principais mudanças e os objetivos por trás das novas medidas.
IPTU Progressivo e Outorga Onerosa: Ferramentas para o Desenvolvimento Urbano
Instrumentos como o IPTU progressivo e a outorga onerosa, previstos desde 2003, ganham atrásra a possibilidade de implementação efetiva. Lanchotti explica que o objetivo não é aplicar essas medidas de imediato, mas sim incentivar o uso de terrenos ociosos para moradia ou trabalho. A ideia é evitar a expansão desordenada da cidade, que onera os serviços públicos, como transporte e saneamento. Ao adensar áreas já urbanizadas, busca-se otimizar o consumo de recursos e tornar os serviços mais acessíveis à população.
Entendendo o Coeficiente de Aproveitamento e o ‘Solo Criado’
O plano diretor estabelece um coeficiente de aproveitamento básico, permitindo que o proprietário construa uma área equivalente ao tamanho do terreno. A construção acima desse limite, o chamado ‘solo criado’, gera um impacto adicional na infraestrutura da cidade. A outorga onerosa entra em cena nesse momento, permitindo que o empreendedor utilize mais terra do que o permitido, desde que compense o poder público pelos custos adicionais gerados.
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Participação da Sociedade e Próximos Passos
Lanchotti enfatiza a importância da participação da sociedade no processo de revisão do plano diretor. As críticas e sugestões de empresários e cidadãos foram consideradas na elaboração do projeto. A Câmara de Vereadores também terá um papel fundamental na aprovação da lei, com a possibilidade de realizar audiências públicas para esclarecer dúvidas e debater os pontos mais controversos. A expectativa é que o projeto seja encaminhado à Câmara ainda em novembro, para que os vereadores possam iniciar a análise e votação.
A revisão do plano diretor busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a qualidade de vida da população, promovendo uma cidade mais justa e sustentável.
