Bruno Silva comenta as leis apresentadas nos primeiros seis meses do ano e como elas contribuem, ou não, para Ribeirão Preto

O cientista político Bruno Silva realizou um balanço da produção legislativa dos vereadores de Ribeirão Preto nos primeiros seis meses de 2025, apontando um aumento significativo em comparação ao mesmo período de 2021.

Produção legislativa em crescimento: Entre janeiro e julho de 2025, foram apresentados 291 projetos de lei, o que representa um aumento de 68,2% em relação aos 173 projetos registrados no mesmo período de 2021. As indicações, que são proposições escritas sugerindo medidas de interesse público ao prefeito e órgãos da administração, somaram 2.225, um crescimento de 92% comparado aos 1.158 de 2021.

Requerimentos e uso dos instrumentos legislativos

Os requerimentos, que incluem pedidos de informações e outras solicitações, tiveram um aumento superior a 116%, passando de 4.641 em 2021 para 10.036 em 2025. Bruno Silva observou, porém, que muitos requerimentos apresentam características semelhantes às indicações, dificultando uma análise detalhada sobre seu uso para fins fiscalizatórios.

Vetos e qualidade das propostas: O número de vetos apreciados pelo legislativo foi de 20 nos primeiros seis meses de 2025, contra 29 no mesmo período de 2021. O cientista político ressaltou que, apesar do aumento quantitativo na produção legislativa, aspectos como qualidade, viabilidade e impacto das propostas devem ser considerados.

Contexto e expectativas: Bruno Silva destacou que cada vereador possui um estilo próprio de atuação, o que influencia os números apresentados. Ele enfatizou a importância de que a intensa produção legislativa resulte em transformações concretas para a população, evitando que o aumento na quantidade de documentos seja apenas um acúmulo sem efeitos práticos.

Entenda melhor

Indicações são propostas escritas pelos vereadores para sugerir medidas ao executivo municipal, com prazo de 30 dias para resposta. Requerimentos são pedidos formais que podem incluir solicitações de informações, fiscalizações e outras demandas. A análise desses instrumentos ajuda a compreender o perfil e a atuação dos parlamentares.