Wanderley Trindade garante que os responsáveis pelo evento serão responsabilizados ‘da forma mais grave possível’
A operação conjunta entre Ministério Público, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar resultou na descoberta de uma rave clandestina com cerca de 1.500 pessoas, contrariando as medidas de restrição impostas pela pandemia.
Ação do Ministério Público
De acordo com o promotor Van der Leijer Trindade, o evento configura crime contra a saúde pública (artigo 268 do Código Penal, com pena de 1 a 12 meses de detenção) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal, com pena de 1 a 3 anos de reclusão). Além disso, os organizadores responderão por danos morais coletivos.
Responsabilidades e Implicações
O promotor destaca que não apenas os organizadores, mas também o DJ e qualquer artista envolvido, assim como os participantes, são considerados criminosos. A compra e participação em eventos clandestinos configuram conivência com o crime, principalmente contra a saúde pública, devido ao desrespeito aos decretos e a propagação do contágio. Os participantes também serão responsabilizados.
Leia também
Combate à clandestinidade
As autoridades estão intensificando as ações para combater eventos clandestinos. Uma nova estratégia dos organizadores é divulgar o local do evento apenas momentos antes, dificultando a fiscalização. No entanto, as denúncias da população têm sido fundamentais para o sucesso das operações, resultando em condenações e multas. O Ministério Público, em conjunto com a Polícia Militar e outros órgãos, planeja operações para prender os envolvidos em eventos clandestinos, visando coibir a realização de novas festas ilegais e proteger a saúde pública.
A população é encorajada a denunciar eventos clandestinos para auxiliar na fiscalização e no combate à propagação da pandemia. A atuação conjunta das autoridades e a colaboração da população são cruciais para conter o avanço da pandemia e garantir a segurança de todos.
