Economista Nelson Rocha Augusto comenta a relevância do assunto e como ele está sendo abordado na corrida eleitoral
A reforma tributária brasileira é um tema crucial, dada a complexidade do sistema atual. São 93 tipos de impostos, taxas e tarifas, gerando um custo altíssimo para empresas e cidadãos que precisam acompanhar as constantes mudanças na legislação. Há mais de um trilhão de reais em disputas judiciais entre contribuintes e os governos, mostrando a ineficiência do sistema.
Desigualdade Tributária: Quem Paga Mais?
Um dos problemas mais graves é a regressividade do sistema tributário brasileiro. Os mais pobres pagam uma parcela muito maior de seus rendimentos em impostos do que os ricos. A tributação sobre itens essenciais, como alimentos e vestuário, afeta desproporcionalmente as classes mais baixas, enquanto o imposto sobre grandes fortunas é quase inexistente (apenas 4%).
Propostas Eleitorais e seus Impactos
As propostas dos candidatos presidenciais em relação à reforma tributária têm sido superficiais. Embora haja menções à correção da alíquota do Imposto de Renda, com Lula propondo isenção para quem ganha menos de R$ 5 mil e Bolsonaro para quem ganha menos de R$ 6 mil, o impacto na arrecadação seria de apenas 25 a 30 bilhões de reais anuais. A ausência de propostas mais robustas e detalhadas é preocupante.
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A Necessidade de uma Reforma Eficaz
A proposta de Ciro Gomes, que busca tributar mais as famílias mais ricas, aponta para a direção correta. No entanto, a forma como está sendo proposta apresenta fragilidades técnicas. Para tributar efetivamente os ricos, é necessário tributar o patrimônio, pois o imposto sobre renda é facilmente contornável. A sociedade precisa cobrar dos candidatos propostas mais sólidas e eficazes para uma reforma tributária que seja justa e eficiente, gerando recursos para o Estado e reduzindo a desigualdade.
