Dúvida veio à tona depois do desastre climático no Sul do país que deixou dezenas de desaparecidos; ouça o Vida e Aposentaria
No programa Manhã CBN, a colaboradora Karine Resende abordou os direitos de dependentes diante de desaparecimentos, com foco nas famílias afetadas pela tragédia no Rio Grande do Sul. Ela explicou em que circunstâncias é possível solicitar a pensão por morte e quais são os passos práticos para quem busca o benefício.
Quando o benefício pode ser requerido
Existem duas situações distintas. No caso de um desaparecimento comum — quando a pessoa some sem deixar vestígios e não há confirmação de óbito — a legislação admite a declaração de morte presumida, normalmente após seis meses de ausência, mediante ação judicial. Já para vítimas de catástrofes ou desastres, como a ocorrida no Rio Grande do Sul, os dependentes podem pedir a pensão sem aguardar esse prazo se comprovarem que a pessoa estava presente no evento e que seu corpo não foi localizado.
Documentos, provas e procedimentos
O primeiro passo indicado por especialistas é registrar boletim de ocorrência comunicando o desaparecimento. Para instruir o pedido ao INSS ou a ação judicial, devem ser reunidas provas: listas oficiais de vítimas, matérias de imprensa, declaração da empresa sobre o último dia de trabalho, relatos de testemunhas e quaisquer documentos que possam demonstrar a presença da pessoa na tragédia ou sua ausência habitual. Quando não há certidão de óbito, essas provas passam a ser fundamentais; se o INSS negar administrativamente, pode ser necessária a via judicial.
Leia também
Natureza da pensão e efeitos práticos
As pensões concedidas nesses casos costumam ser, em primeiro momento, provisórias, porque dependendo do desenrolar dos fatos a situação pode ser revista. Em determinadas condições, a pensão pode ser convertida em definitiva para os dependentes. Importante: se o segurado tido como desaparecido reaparecer no futuro, quem recebeu o benefício não será obrigado a devolver os valores já pagos, conforme o entendimento aplicado em situações semelhantes.
Para famílias afetadas pela tragédia no Rio Grande do Sul ou por desaparecimentos em geral, a recomendação é reunir provas, registrar a ocorrência e buscar orientação jurídica ou assistência previdenciária para encaminhar o pedido ao INSS ou à Justiça.
