Lei entrou em vigor em setembro, com o objetivo de evitar que carga caia nas rodovias e cause acidentes
Motoristas de caminhões canavieiros precisam ficar atentos: a resolução 499/2014 do Contran torna obrigatório o uso de lona para o transporte de cana-de-açúcar. A partir de 1º de setembro de 2023, a fiscalização da lei está em vigor.
Segurança e Meio Ambiente
De acordo com o Tenente Péricles Flora, da Polícia Rodoviária, a lona visa proteger a carga, evitar o derramamento de resíduos nas estradas e reduzir a possibilidade de acidentes. A resolução não especifica o tipo de lona, apenas exige que a carga esteja totalmente coberta de forma eficaz e segura.
Resolução 441/2013 e Prazo de Adequação
Embora uma resolução anterior (441/2013) já exigisse cobertura para veículos transportando carga sólida a granel, houve uma prorrogação do prazo para os caminhões canavieiros. Com o fim do prazo em 31 de atrássto, a fiscalização foi intensificada.
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Penalidades
O descumprimento da lei configura infração grave, sujeitando o motorista a multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação. A Polícia Rodoviária intensificará a fiscalização de veículos que transportam cana-de-açúcar sem a cobertura adequada.
A fiscalização rigorosa visa garantir a segurança nas rodovias e a preservação do meio ambiente, coibindo acidentes e a poluição causada pelo derramamento de cana.
