Iniciativa só deve funcionar quando houver uma definição de política fiscal
A venda direta de etanol das usinas para os postos de combustível, inicialmente vista como solução para reduzir preços, enfrenta desafios. A falta de fiscalização e a ausência de uma política tributária clara são os principais entraves, segundo especialistas.
Polêmica Tributária
Para José Alberto Paivo Alveia, presidente do sindicato do comércio varejista de derivados de petróleo do estado, a venda direta só será eficaz com regras claras sobre tributação. Sem isso, o cenário de preços atuais, com variações decorrentes da sonegação de impostos, persistirá. A possibilidade de compra direta por postos, sem intermediários, geraria uma grande disputa de mercado, mas sem regulamentação, beneficiaria quem não paga impostos, prejudicando o consumidor.
Pressão na Cadeia de Distribuição e Concorrência
O economista Edgarman Fortmerlo destaca que a retirada das distribuidoras do processo aumentaria a concorrência, forçando margens de lucro mais ajustadas e beneficiando o consumidor. O atual sistema, com aumentos sucessivos repassados ao longo da cadeia, demonstra a necessidade de maior competição. Aumentar a concorrência significa pressão para absorver parte do aumento de custos, evitando o repasse integral ao consumidor.
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Impacto do Clima e Estoques
Além dos entraves legais, fatores climáticos também influenciaram os preços. Antônio Eduardo Tony Ello Filho, diretor de uma usina, explica que, apesar de grandes estoques na entressafra, a alta procura e problemas climáticos no início da safra 2019-2020 impactaram a produção e elevaram os preços. A União das Usinas de Cana de Açúcar atribui a alta também ao excesso de chuvas. Em abril, o etanol atingiu o maior valor histórico, a R$ 1,98 o litro, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP. Embora existam estratégias para amenizar o impacto no consumidor, a falta de regulamentação e fiscalização dificulta sua implementação.
Em resumo, a venda direta de etanol apresenta potencial para reduzir preços, mas depende da definição de uma política tributária eficiente e da intensificação da fiscalização para garantir a concorrência justa e o benefício ao consumidor final.
